A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional se reunirá na próxima terça-feira (11), às 15h, para discutir o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O documento, elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), será analisado após a recente resolução do impasse sobre as emendas parlamentares.
Atrasos e resolução do impasse
A aprovação da LOA 2025, que deveria ter ocorrido no final de 2024, foi adiada devido a questões políticas, especialmente após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender a execução das emendas parlamentares. No entanto, um acordo recente entre o Congresso Nacional e o governo federal estabeleceu um plano de trabalho para garantir maior transparência na distribuição desses recursos.
Perspectivas para a votação
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), a homologação do acordo pelo STF permitirá o avanço nas discussões do Orçamento 2025. A reunião acontecerá no plenário 2, com expectativa de definição dos parâmetros finais para a execução orçamentária do próximo ano.
O projeto prevê importantes definições para a gestão pública federal, incluindo a previsão de receitas e despesas para 2025, bem como a implementação de programas e políticas públicas essenciais para o país.