STF agendará análise de denúncia contra quarto grupo acusado de tentativa de golpe em 6 de maio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 6 de maio o início da análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o quarto grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, organizou três sessões para a análise: duas no dia 6 (às 9h30 e às 14h) e uma no dia 7 (às 9h30).

Quem são os acusados do quarto núcleo

A denúncia foi apresentada na Petição (Pet) 12100, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O chamado "Núcleo 4" inclui sete pessoas: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major reformado do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Marcelo Araújo Bormevet (agente da PF) e Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército).

Todos foram denunciados em 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Fase processual e cronograma de julgamentos

Nesta etapa, o colegiado apenas verificará se a denúncia atende aos requisitos legais para abertura de ação penal, avaliando se a acusação apresentou elementos suficientes que demonstrem fatos criminosos e indícios de autoria pelos denunciados.

A análise das denúncias contra os diferentes núcleos segue um cronograma estabelecido pelo STF. A Primeira Turma já recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o "Núcleo 1" (considerado crucial pela PGR), que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros como Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As denúncias contra o "Núcleo 2" serão analisadas em 29 e 30 de abril, enquanto as do "Núcleo 3" têm julgamento previsto para 20 e 21 de maio.