O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (25) a nova data para a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro ocorrerá na quinta-feira (27), às 14h, em formato híbrido.
Alteração de data devido a julgamento de Bolsonaro
A mudança na programação foi necessária porque o plenário da Segunda Turma estava ocupado pelo público que acompanhava o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
Apresentação de sugestões para aprimoramento da lei
Seguindo o cronograma estabelecido na reunião anterior, realizada em fevereiro, os participantes da comissão deverão apresentar suas sugestões para aprimoramento da minuta de anteprojeto de lei que propõe alterações na Lei do Marco Temporal.
A Lei do Marco Temporal estabelece critérios para a demarcação de terras indígenas no Brasil, sendo objeto de intenso debate entre representantes indígenas, ruralistas e o governo federal.