O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para os dias 20 e 21 de maio a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 acusados de tentativa de golpe de Estado, que compõem o chamado Núcleo 3 da investigação.
O julgamento, anteriormente agendado para 8 e 9 de abril, será realizado em três sessões: duas no dia 20 (às 9h30 e às 14h) e uma no dia 21 (às 9h30). A denúncia foi apresentada na Petição 12100 e liberada para deliberação pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em 17 de março.
Quem são os acusados
O Núcleo 3 é formado por militares da ativa e da reserva do Exército e um agente da Polícia Federal: os coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães (reserva), Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior; o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira; o general Nilton Diniz Rodrigues; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; além do agente da PF Wladimir Matos Soares.
Crimes imputados
Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou os acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta fase processual, a Primeira Turma do STF analisará apenas se a denúncia atende aos requisitos legais para abertura de ação penal, verificando se há elementos suficientes que demonstrem a ocorrência dos crimes e indícios de autoria por parte dos denunciados.
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