STF: Presidente Barroso defende educação como prioridade para fortalecer democracia brasileira

25/03/2025 20:30 Central do Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a priorização da educação como elemento fundamental para o futuro do Brasil durante o lançamento do livro "Educação para Democracia: propostas para um país em crise", de Beatriz Cunha, realizado na terça-feira (25) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.

Relação entre educação e desenvolvimento democrático

"A deficiência na educação foi o que nos atrasou na história", afirmou Barroso durante o evento. O ministro destacou que "o resgate da importância da educação e a prioridade que ela precisa ter na vida brasileira são, a meu ver, escolhas fundamentais para o futuro do país".

A obra, que conta com apresentação do próprio ministro Barroso e prefácio do advogado Daniel Sarmento, é resultado da dissertação de mestrado da autora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concluída em 2023.

Propostas para fortalecimento da cultura democrática

Beatriz Cunha argumenta em seu livro que a fragilidade da cultura democrática no Brasil tem contribuído para a naturalização de violações constitucionais, resultando em instabilidade política e retrocessos democráticos. Como solução, a autora propõe a implementação de uma educação voltada para a democracia no ensino básico brasileiro.

Entre as propostas concretas apresentadas no livro estão a reinserção do tema na agenda nacional, a inclusão de competências democráticas no projeto político-pedagógico das escolas e a criação de uma disciplina específica de direito constitucional no currículo escolar.