A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado. O colegiado decidirá se recebe ou rejeita a acusação.
Andamento do processo
Na sessão anterior, realizada na terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou um resumo do processo. Na sequência, manifestaram-se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representando a acusação, e os advogados de defesa de cada um dos denunciados, seguindo ordem alfabética.
A Turma já analisou e rejeitou as questões preliminares levantadas pelas defesas, considerando que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes. Agora, os ministros examinam o mérito da denúncia, avaliando se há provas suficientes da prática de crimes e indícios de autoria para justificar a abertura de ação penal.
O 'Núcleo Crucial'
Os denunciados integram o chamado "Núcleo 1" ou "Núcleo Crucial", segundo classificação da PGR na Petição 12100. Além de Bolsonaro, compõem o grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno (ex-GSI), o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o general Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Caso a denúncia seja recebida, será aberta ação penal e os acusados se tornarão réus. Se rejeitada, o processo será extinto. O julgamento está sendo transmitido ao vivo pelos canais oficiais do STF, incluindo YouTube.
Para mais informações sobre o caso, é possível consultar a notícia sobre a rejeição das preliminares no site do STF.