Comissões da OAB Nacional intensificam trabalhos em áreas estratégicas
As comissões temáticas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram importantes reuniões nesta semana, abordando temas cruciais para a advocacia e a sociedade brasileira. Os encontros marcaram o início de novas gestões e o avanço em pautas prioritárias.
Comissão Nacional de Direitos Humanos inicia gestão com foco na pluralidade
Na segunda-feira (21/7), a Comissão Nacional de Direitos Humanos realizou seu primeiro encontro sob a liderança da presidente Silvia Souza e da vice-presidente Fernanda Brandão. Durante a reunião, foi apresentado o plano de trabalho para o triênio, com ênfase na construção coletiva e participativa. "Este primeiro encontro marca o início de uma gestão comprometida com o diálogo, a escuta ativa e a pluralidade", destacou Silvia Souza.
Direito Previdenciário: OAB participa do Fonassp em busca de eficiência administrativa
A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra, participou na quarta-feira (23/7) da primeira reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp). Durante o evento, foram debatidas propostas para garantir maior efetividade nos direitos previdenciários e assistenciais. Mafra enfatizou que "para a diminuição da judicialização, é mister o aumento da eficiência da via administrativa do INSS e do Conselho de Recursos da Previdência Social". O encontro resultou na criação de grupos de trabalho para implementação de projetos.
Comissão de Precatórios mobiliza-se contra ameaças à segurança jurídica
Na quinta-feira (24/7), a Comissão Especial de Precatórios realizou sua primeira reunião ordinária, conduzida pelo presidente Thiago Diaz e pela vice-presidente Jucelene dos Santos. O debate centrou-se nos desafios atuais que ameaçam a segurança jurídica e os direitos dos credores, com especial atenção à PEC 66/2023 e aos recentes cancelamentos de precatórios por tribunais regionais federais. "Estamos plenamente mobilizados para enfrentar esse cenário com firmeza e atuação estratégica", afirmou Jucelene dos Santos.
Direitos da Pessoa com Deficiência: acessibilidade e inclusão em pauta
Encerrando a semana, a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na sexta-feira (25/7) sua primeira reunião ordinária, liderada pela presidente Nancy Segadilha. O encontro definiu procedimentos internos de organização e acessibilidade, além de discutir os Planos de Valorização da Advocacia com Deficiência e a campanha Setembro Verde. A comissão também encaminhou a escolha do relator para o parecer sobre o Projeto de Lei 2661/2025, que trata da consolidação legislativa para pessoas com deficiência.