Integrantes das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais apresentaram denúncias graves de assédio sexual, moral e violência institucional durante audiência pública realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10).
Padrão sistemático de abusos e perseguição
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), proponente do debate, resumiu as denúncias: "Assediadas sexualmente por superiores, perseguidas por denunciar abusos, afastadas com laudos manipulados, internadas em alas psiquiátricas de forma compulsória, estupradas por médicos dentro das corporações e aposentadas compulsoriamente para serem caladas". Segundo a parlamentar, dados indicam que mais de mil policiais cometeram suicídio entre 2018 e 2023 devido ao adoecimento crônico nas instituições.
Relatos de vítimas e pedidos de proteção
Jaqueline Evangelista Rodrigues, investigadora da Polícia Civil de MG, relatou ter sofrido assédio sexual em 2020 e, após denunciar, enfrentou violações no processo administrativo, incluindo laudos falsos e perseguição. "Eu vou ser morta, porque o que está acontecendo comigo dentro de Minas Gerais não envolve mais só a Polícia Civil, envolve o Ministério Público e envolve o TJ", afirmou, pedindo proteção.
A escrivã Pamella Gabryelle Durães descreveu episódios de assédio moral e sexual desde 2014, sendo obrigada a trabalhar com seu assediador por anos. "Desde 2020 eu faço acompanhamento psiquiátrico com o mesmo psiquiatra. O meu diagnóstico é depressão grave com ideação suicida", relatou emocionada.
Propostas e medidas de enfrentamento
Entre as propostas apresentadas estão a criação de um protocolo nacional de proteção às servidoras vítimas de violência institucional, a instalação de corregedorias externas independentes e a federalização da Lei Rafaela Drumond, que prevê demissão de servidores que cometerem assédio moral.
Coordenadora-geral de Valorização Profissional do Ministério da Justiça, Juliana Ribeiro informou que já existe um projeto de atendimento psicológico e psiquiátrico aos policiais, acessível pelo site Escuta Susp, e que o ministério trabalha com o Ministério da Saúde para melhorar a notificação de acidentes de trabalho e suicídios na categoria.
Maria das Neves, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicando que mais de 40% das policiais já sofreram algum tipo de assédio moral e sexual, classificando a situação como "grave e alarmante".
O debate também destacou a necessidade de tipificar o crime de assédio no Código Penal Militar e criar programas de saúde e segurança do trabalho em todas as instituições de segurança pública do país.