O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) iniciaram nesta quinta-feira (8) a oficina "Inteligência Artificial e Estado Democrático de Direito". O evento busca fomentar o debate sobre o uso da IA no Poder Judiciário, explorando aplicações práticas e discutindo os desafios éticos e legais relacionados ao tema.
STJ planeja criar especialistas em IA em cada gabinete
Durante a abertura, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, anunciou a intenção de criar um cargo responsável por atuar diretamente com inteligência artificial em cada gabinete do tribunal. "A responsabilidade é enorme ao trazer essa temática tão importante, bem como suas ferramentas, para nosso trabalho na prestação jurisdicional", afirmou o ministro, destacando que a jurisdição do STJ abrange todo território nacional.
Segundo o presidente, os responsáveis pela IA nos gabinetes participarão de capacitações e servirão como elo entre os gabinetes e as inovações tecnológicas que ocorrem no STJ e no mundo.
Preocupações éticas sobre o uso da tecnologia
O ministro Paulo Sérgio Domingues ressaltou que a IA representa uma revolução no modo de atuação do Judiciário, mas alertou para os riscos envolvidos: "As grandes angústias em relação à utilização da inteligência artificial envolvem desde a construção dos algoritmos até o risco de manipulação proposital dos resultados, o que pode afetar decisões judiciais e até influenciar os rumos da sociedade".
Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil, destacou que a organização aprovou em 2021 a Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial, primeiro instrumento global com diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da IA baseadas em valores e princípios comuns. "São os valores humanos e os princípios democráticos que devem moldar a tecnologia e o seu uso, e não o contrário", enfatizou.
Evento reúne especialistas nacionais e internacionais
A oficina, dividida em quatro sessões temáticas, conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais e tem transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Os temas em debate incluem a ética da IA no Judiciário, a introdução dessa tecnologia no contexto da promoção dos direitos humanos, a avaliação do impacto ético da IA e as perspectivas futuras de governança de IA no mundo.
A programação completa do evento está disponível neste link.