O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em 13 de maio, data que marca a abolição da escravatura no Brasil, o Curso Nacional sobre os Enunciados da Equidade Racial. O evento é uma iniciativa conjunta com o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Formato híbrido e público-alvo
A capacitação, que integra a formação continuada da Enfam, acontecerá das 8h às 12h em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da Emerj, no Rio de Janeiro, e também com opção de participação remota. O curso é direcionado especificamente à magistratura federal e as inscrições estão abertas por meio de formulário para participação presencial ou formulário para participação remota.
Apoio institucional e conteúdo programático
A formação conta com apoio de importantes instituições do sistema de justiça, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro de Estudos Judiciários do CJF, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O programa inclui uma palestra inicial sobre políticas judiciárias, ações afirmativas, concursos públicos e representatividade de pessoas negras na magistratura, abordando também processos de autodeclaração e heteroidentificação. A programação contempla ainda dois painéis temáticos que discutirão: proteção dos direitos das comunidades quilombolas; liberdade de pensamento, consciência e crença; racismo algorítmico; direito ambiental; responsabilidade civil e penal relacionada ao racismo; e questões raciais no contexto da infância, juventude e mundo do trabalho.
Os interessados podem acessar os enunciados completos aqui e conferir a programação detalhada no site da Enfam.
