A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (13), validar o leilão que transferiu o histórico Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB), ao grupo AG Hotéis e Turismo S/A pelo valor de R$ 40,6 milhões. A arrematação, ocorrida em 2021 durante o processo de falência do Grupo Varig, foi objeto de disputa judicial que agora chega ao fim.
Disputa judicial pelo cartão-postal paraibano
Inaugurado nos anos 1970, o Hotel Tambaú é considerado um dos principais cartões-postais da capital paraibana e pertencia à Rede Tropical de Hotéis, propriedade do Grupo Varig. A controvérsia chegou ao STJ após um dos interessados contestar a realização de um segundo leilão, determinado pelo juízo de primeiro grau após o fracasso da primeira tentativa.
O ministro Marco Buzzi, relator do caso, considerou correta a decisão do juízo falimentar ao determinar novo leilão, uma vez que o suposto vencedor da primeira hasta pública não cumpriu sua proposta, deixando de pagar o sinal e a comissão do leiloeiro. "Não poderia o processo falimentar ficar à mercê dos interesses do proponente que, em vez de cumprir os compromissos decorrentes da sua oferta, causou tumulto processual", afirmou o ministro.
Maximização dos ativos da massa falida
Embora o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tenha posteriormente anulado o segundo leilão ao julgar um agravo de instrumento, a Quarta Turma do STJ reverteu essa decisão, validando definitivamente a arrematação pelo grupo AG Hotéis. Segundo o relator, o surgimento de novos interessados "corrobora a ideia de que a realização de nova hasta teve o condão de maximizar os ativos da massa falida".
O ministro Buzzi destacou ainda que a decisão busca garantir a "rápida e efetiva liquidação dos ativos da massa", objetivo que não seria alcançado caso fossem concedidas reiteradas oportunidades ao proponente que causou tumulto no processo. Com a decisão do STJ, fica consolidada a transferência do icônico hotel ao grupo arrematante.