O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu nesta terça-feira (13) a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colegiado especializado em direito penal. A posse marca seu retorno à função após oito anos de sua primeira gestão à frente do órgão.
Retorno à presidência após uma década no tribunal
Em seu primeiro dia como presidente, o ministro manifestou satisfação pelo retorno ao cargo: "Hoje tenho a felicidade de retornar à presidência da Quinta Turma do STJ, após dez anos de tribunal e após oito anos de aqui ter estado como presidente", destacou durante a sessão inaugural de sua gestão.
Reynaldo Soares da Fonseca recebeu cumprimentos dos demais integrantes do colegiado e do subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, que participaram da cerimônia de posse.
Homenagens ao presidente anterior
O ministro substitui Messod Azulay Neto, que encerrou o período regulamentar de dois anos à frente do colegiado. Em sua última sessão como presidente, realizada em 6 de maio, Azulay Neto foi homenageado pelos colegas.
Na ocasião, o próprio Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou que seu antecessor exerceu a presidência com equilíbrio, firmeza e liderança, além de demonstrar contínuo compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional criminal.