O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou nesta quinta-feira (3) a entrada em operação de sua primeira usina fotovoltaica, que já funciona desde 9 de março através de painéis solares instalados nos prédios anexos ao Tribunal.
A cerimônia contou com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, além de representantes da Neoenergia, do governo do Distrito Federal e autoridades do Poder Judiciário. Durante o evento, foi descerrada a placa inaugural da usina e assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Neoenergia para estudos de eficiência energética também no Conselho.
Impacto ambiental e econômico
A usina solar do STF possui 380 módulos com capacidade para gerar mais de 370 megawatts por ano (MWh), representando uma economia anual estimada em R$ 275 mil. O sistema proporciona uma redução superior a 10% no consumo do edifício e 5% no consumo total do STF.
"Nós já aprovamos uma resolução para que todos os tribunais façam um inventário das suas emissões, que tenham um plano de redução e de compensação dessas emissões, porque essa é uma luta que envolve toda a sociedade", destacou o ministro Barroso durante a cerimônia.
Alinhamento com objetivos sustentáveis
A iniciativa integra o programa STF +Sustentável e contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 7, que visa garantir o acesso à energia limpa e acessível.
O projeto também se alinha ao Pacto pela Transformação Ecológica, que prevê ações coordenadas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo em três eixos principais: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.
Ao Poder Judiciário cabe adotar medidas para agilizar demandas judiciais relacionadas à temática ambiental, fundiária e climática, incluindo a definição de metas e protocolos estabelecidos pelo CNJ.