STF

STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
Publicado em 02/04/2025
STF anula legislação baiana que permitia supressão de vegetação em áreas protegidas
Publicado em 02/04/2025
STF disponibiliza transcrição completa do debate sobre Inteligência Artificial e Direito Constitucional
Publicado em 02/04/2025
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios e decide sobre destino de valores de condenações trabalhistas
Publicado em 02/04/2025
STF suspende ação sobre repasses a Roraima para gastos com imigrantes venezuelanos por 60 dias
Publicado em 02/04/2025
STF e Tribunal Constitucional Alemão debatem IA, democracia e proteção ambiental em encontro histórico
Publicado em 01/04/2025
STF exige prestação de contas de emendas Pix em 90 dias de estados e municípios
Publicado em 01/04/2025
STF julgará ação contra ampliação de coberturas em planos de saúde em 10 de abril
Publicado em 01/04/2025
STF retoma em abril julgamentos cruciais sobre revista íntima e letalidade policial
Publicado em 01/04/2025
STF sob escrutínio: Comissão debate impacto de decisões judiciais na segurança pública do Rio
Publicado em 01/04/2025
STF Confirma: Honorários Advocatícios Têm Preferência Sobre Créditos Tributários
Publicado em 31/03/2025
STF autoriza extradição de colombiano ligado ao Cartel de Medellín para os EUA
Publicado em 31/03/2025
TST e STF Lançam Projeto de Imersão para Fortalecer Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho
Publicado em 31/03/2025
STF Confirma Constitucionalidade do Limite para Dedução de Gastos com Educação no Imposto de Renda
Publicado em 31/03/2025
STF analisa recurso de Robinho e caso Daniel Alves no programa Regra do Jogo da Rádio Justiça
Publicado em 30/03/2025
STF recebe denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe de Estado
Publicado em 29/03/2025
Ministro Moraes Concede Prisão Domiciliar a Acusada de Vandalizar Estátua da Justiça nos Atos de 8 de Janeiro
Publicado em 28/03/2025
STF arquiva investigação sobre fraude em cartão de vacina contra Bolsonaro por falta de provas
Publicado em 28/03/2025
STF declara inconstitucional lei de Goiás sobre compartilhamento de infraestrutura elétrica
Publicado em 28/03/2025
Ministro Barroso discute impactos da tecnologia e IA em aula magna na UERJ
Publicado em 28/03/2025