O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na quarta-feira (2) mais uma rodada de debates sobre possíveis alterações na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). A audiência de conciliação, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, avançou nas discussões dos artigos 6º ao 18º da legislação.
Temas centrais do debate
Os participantes analisaram pontos cruciais da legislação, incluindo as etapas do procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, a participação de estados e municípios nesse processo e as regras para indenização aos proprietários pela terra nua.
Seguindo o formato da audiência anterior, realizada em 27 de março, o debate ocorreu de forma detalhada, com todos os envolvidos tendo oportunidade de apresentar sugestões de aprimoramento para cada ponto discutido.
Busca por consenso
O objetivo central das audiências é a construção consensual de um anteprojeto para modificar a Lei do Marco Temporal, buscando equilibrar os interesses dos povos indígenas e demais partes envolvidas na questão fundiária.
Com base nos avanços obtidos até o momento, o ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações sobre o tema no STF, avaliará a necessidade de continuidade das audiências de conciliação para finalizar a proposta de alteração legislativa.