A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento, inicialmente marcado para os dias 29 e 30 deste mês, foi remarcado para os dias 22 e 23 de abril.
Quem são os denunciados do Núcleo 2
A denúncia, apresentada na Petição (Pet) 12100, envolve seis pessoas: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial), Marília Ferreira de Alencar (delegada da PF), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).
Crimes imputados aos acusados
Os denunciados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de fevereiro deste ano.
Fase processual atual
Neste momento, a Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, apenas verificará se a denúncia atende aos requisitos legais para a abertura de ação penal. O colegiado avaliará se há elementos suficientes que demonstrem fatos enquadrados como crimes e indícios de autoria pelos denunciados. Foram reservadas três sessões para a análise: às 9h30 e às 14h do dia 22 e às 9h30 do dia 23.
Vale lembrar que o STF também remarcou para 20 de maio a análise da denúncia contra o Núcleo 3 de acusados, e agendou para 6 de maio o julgamento referente ao quarto núcleo envolvido no caso.