O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enalteceu a contribuição do ministro Luís Roberto Barroso para a jurisdição constitucional brasileira durante o lançamento do livro "Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso", realizado nesta quarta-feira (9/4) no Salão Branco do STF.
Contribuições para o avanço institucional
"Em seus 12 anos como ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu cada um desses casos difíceis com integridade. Sem abrir mão do humanismo, da fraternidade e da coerência", destacou Simonetti durante a cerimônia. O presidente da OAB ainda ressaltou o reconhecimento da advocacia às contribuições de Barroso para "a construção de um país institucionalmente forte, fiscalmente responsável e socialmente igualitário".
Obra chega em momento oportuno
Em seu agradecimento, o presidente do STF ressaltou a relevância da publicação no contexto atual: "Neste momento especialmente importante do direito tributário no Brasil, em que há uma reforma em curso, já parcialmente efetivada, e que promete um novo tempo para o direito tributário, com mais simplificação, possivelmente com menos litigiosidade e, sobretudo, com mais justiça, ainda falta uma segunda reforma, que é a reforma da justiça tributária".
Coletânea de análises jurídicas
A obra reúne ensaios e análises de votos do magistrado, com contribuições de diversos juristas, incluindo os ministros do STF Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cristiano Zanin, e os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão. O livro foi coordenado pela procuradora Fernanda de Paula, chefe de gabinete de Barroso no STF, e pela doutora em finanças públicas e tributação, Nina Pencak.
Com prefácio assinado pela ministra do STJ Regina Helena Costa, a publicação destaca o olhar humanista de Barroso e seu papel no fortalecimento do estatuto do contribuinte, na promoção da justiça fiscal, da igualdade de gênero e na consolidação do federalismo fiscal brasileiro.