O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (9) o lançamento do livro "Tributação, Liberdade e Igualdade", uma obra que celebra os 12 anos de atuação do ministro Luís Roberto Barroso na Corte. O evento acontecerá no Salão Branco do STF, a partir das 18h.
Contribuições jurídicas no campo tributário
A publicação reúne ensaios e análises dos votos proferidos pelo atual presidente do STF desde 2013, destacando suas contribuições para o fortalecimento do estatuto do contribuinte, a promoção da justiça fiscal e a igualdade de gênero no âmbito tributário. No prefácio, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, define a obra como "uma feliz celebração ao talento de Luís Roberto Barroso".
Participação de autoridades do Judiciário
A antologia conta com contribuições de diversos ministros do STF, incluindo Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Também participam da obra os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão, além de outros magistrados e acadêmicos.
A organização do livro foi realizada pela procuradora carioca Fernanda de Paula, atual chefe de gabinete de Barroso no STF, e por Nina Pencak, doutora em finanças públicas e tributação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).