O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quinta-feira (10) a cartilha "Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero", documento que evidencia como a disseminação de notícias falsas nas redes sociais impacta negativamente as mulheres em razão de sua identidade de gênero.
"A disseminação de notícias falsas e discursos violentos pode ser uma ameaça ainda mais profunda às mulheres, trazendo impactos sobre a saúde, a segurança, a participação política e o exercício profissional", afirmou o presidente do STF, ministro Luíz Roberto Barroso, durante a sessão plenária.
Educação midiática e prevenção
A iniciativa integra o Programa de Combate à Desinformação do STF, desenvolvido em parceria com o InternetLab. O guia apresenta orientações sobre como prevenir e denunciar agressões virtuais contra mulheres, com foco especial em ataques direcionados a jornalistas, candidatas e políticas eleitas.
Segundo Barroso, além da regulação pelos Poderes, é fundamental promover a educação midiática: "Queremos punir os que circulam desinformação voluntariamente, mas também evitar que pessoas compartilhem involuntariamente informações não checadas que podem aumentar o nível de violência na sociedade brasileira".
Impactos específicos nas mulheres
Ester Borges, coordenadora de pesquisas do InternetLab, alerta que "o que nos chama atenção é a recorrência de ataques combinados a mulheres públicas, que é incomum quando falamos sobre homens". A cartilha aborda também a disseminação não consensual de imagens íntimas, mentiras sobre a Lei Maria da Penha e desinformação sobre direitos de mulheres transexuais.
O Programa de Combate à Desinformação do STF foi criado em 2021, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Em 2023, entrou em nova fase, incorporando estratégias para combater discursos de ódio, práticas de contestação democrática e assédio às instituições, além de promover valores constitucionais e direitos fundamentais.