STF

Ministro Moraes autoriza visita de Magno Malta a Daniel Silveira, mas nega saída temporária para o Dia das Mães
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22/04/2025
STF declara inconstitucional norma de Ipatinga que suprimia honorários advocatícios de procuradores municipais
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22/04/2025
STF rejeita preliminares e avança no julgamento de denunciados por tentativa de golpe
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22/04/2025
OAB solicitará ao STF revisão da restrição de celulares em julgamentos após decisão de Zanin
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22/04/2025
STF analisa argumentos da defesa dos seis denunciados por tentativa de golpe
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22/04/2025
STF receberá presidente do Chile, Gabriel Boric, em visita oficial nesta quarta-feira
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22/04/2025
PGR aponta evidências suficientes para denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado
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22/04/2025
STF inicia julgamento de denúncia contra seis acusados de tentativa de golpe de Estado
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22/04/2025
STF celebra 65 anos em Brasília: inauguração histórica marcou nascimento da capital federal
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22/04/2025
STF completa 18 anos de audiências públicas: um marco na democratização judicial brasileira
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22/04/2025
Presidente do STF rebate críticas da revista The Economist sobre atuação do tribunal na defesa da democracia
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22/04/2025
Presidente do STF destaca papel das cortes constitucionais e uso de IA em visita ao Japão
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22/04/2025
Ministro Fachin defende sistema de precedentes vinculantes em palestra no Chile
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16/04/2025
STF lança chamada pública para trabalhos sobre proteção digital de crianças e adolescentes
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16/04/2025
STF suspende extradição de búlgaro e questiona Espanha sobre reciprocidade em tratado bilateral
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16/04/2025
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16/04/2025
STF divulgará resultados iniciais de pesquisa sobre redução de processos contra o Estado
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15/04/2025
STF limita simplificação do licenciamento ambiental no RS apenas para atividades de baixo impacto
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15/04/2025
STF mantém denúncia contra parlamentares acusados de cobrança de propina em emendas orçamentárias
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15/04/2025
STF decide por unanimidade: receitas próprias do Judiciário ficam fora do teto de gastos do arcabouço fiscal
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15/04/2025