O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, na última quarta-feira (9), do lançamento da obra 'Tributação, Liberdade e Igualdade', uma antologia que reúne ensaios e análises dos votos do ministro Luís Roberto Barroso em seus 12 anos de atuação na Corte.
Homenagem coletiva ao jurista
A publicação, que conta com a contribuição de mais de 90 autores, aborda as contribuições do atual presidente do STF para o fortalecimento do estatuto do contribuinte, promoção da justiça fiscal e igualdade de gênero no âmbito tributário. O evento contou com a presença de figuras ilustres do meio jurídico, incluindo os ministros do STF Edson Fachin, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, além do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Conteúdo e relevância
Distribuída em 66 capítulos ao longo de mais de mil páginas, a obra reúne análises de magistrados e professores sobre temas como transparência, conceito de justiça na reforma tributária e pagamento de precatórios, entre outros tópicos relevantes para o direito tributário brasileiro. A ministra do STJ Regina Helena Costa, que assina o prefácio, destacou durante o lançamento: "Este livro é uma feliz celebração do talento do nosso homenageado, às suas iluminadas ideias e ao seu expressivo legado à jurisdição constitucional".
Momento oportuno
O próprio ministro Barroso comentou sobre a oportunidade do lançamento: "Esse livro chega num momento especialmente importante do Brasil, em que há uma reforma tributária em curso". A organização da obra ficou a cargo da procuradora carioca Fernanda de Paula, chefe de gabinete de Barroso no STF, e de Nina Pencak, doutora em finanças públicas e tributação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
A publicação representa não apenas uma homenagem ao ministro, mas também um importante registro de suas contribuições para o desenvolvimento do direito tributário no Brasil, especialmente em um contexto de reformas e transformações no sistema fiscal brasileiro.