STF

STF mantém prisão preventiva de Braga Netto por unanimidade na Primeira Turma
Publicado em 15/03/2025
STF suspende julgamento sobre critérios para esterilização voluntária após pedido de vista
Publicado em 14/03/2025
STF decide: nova regra sobre sobras eleitorais vale desde 2022, beneficiando mais partidos
Publicado em 14/03/2025
STF analisa presunção de legalidade na compra de ouro e vaquejada em nova sessão virtual
Publicado em 14/03/2025
STF: Portal e Sistemas Judiciais Offline Durante Manutenção Programada Neste Fim de Semana
Publicado em 14/03/2025
STF mantém prisão preventiva de Braga Netto por unanimidade em caso de tentativa de golpe
Publicado em 14/03/2025
STF Decide: Ação para Isenção de IR por Doença Grave Dispensa Pedido Administrativo Prévio
Publicado em 14/03/2025
STF é acionado contra lotéricas municipais ilegais; Solidariedade alega violação constitucional
Publicado em 14/03/2025
Congresso aprova novas regras de transparência para emendas parlamentares no Orçamento
Publicado em 13/03/2025
Congresso Nacional votará acordo para aumentar transparência de emendas parlamentares
Publicado em 13/03/2025
STF define critérios para honorários advocatícios em causas privadas, desbloqueando 8 mil processos
Publicado em 12/03/2025
OAB Nacional reafirma independência e comemora vitória sobre honorários no STF
Publicado em 12/03/2025
STF define: honorários em causas privadas seguirão critérios do CPC
Publicado em 12/03/2025
Congresso convoca sessão para validar acordo sobre transparência de emendas parlamentares
Publicado em 11/03/2025
STF permite contratação por CLT no serviço público, antecipando reforma administrativa
Publicado em 11/03/2025
Reunião decisiva na CMO discutirá relatório final do Orçamento 2025 após impasse das emendas
Publicado em 10/03/2025
STF: Regimento interno não pode criar novo julgamento para ação rescisória julgada por maioria
Publicado em 10/03/2025
STF libera contratação de servidores via CLT: seminário discute impactos na administração pública
Publicado em 07/03/2025
Comissão Mista de Orçamento discutirá relatório final da LOA 2025 após acordo sobre emendas
Publicado em 07/03/2025
Câmara discutirá redistribuição de vagas entre estados e possível aumento de deputados até junho
Publicado em 06/03/2025