STF

Centenário de José Afonso da Silva: Barroso destaca legado do jurista para o direito constitucional brasileiro
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30/04/2025
STF revalida norma de Mato Grosso sobre restrição de benefícios a empresas que aderem à Moratória da Soja
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30/04/2025
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
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30/04/2025
STF inicia credenciamento para cobertura do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
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30/04/2025
STF derruba leis que proibiam linguagem neutra em escolas de Porto Alegre, Muriaé e São Gonçalo
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29/04/2025
Ministro Alexandre de Moraes mantém muro na Cracolândia e rejeita pedido do PSOL
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29/04/2025
STF sediará Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina para debater segurança e democracia
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29/04/2025
Lawrence Lessig no STF: Pioneiro em direito digital discutirá impactos da IA na democracia
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29/04/2025
STF confirma início imediato da pena de Fernando Collor por corrupção na BR Distribuidora
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29/04/2025
STF analisa obrigatoriedade da Bíblia em bibliotecas e proibição de linguagem neutra no Plenário Virtual
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29/04/2025
Ministro Luiz Fux ministra aula de jiu-jitsu para crianças do Complexo da Maré no STF
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28/04/2025
STF ordena desapropriação de terras com incêndios criminosos e desmatamento ilegal
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28/04/2025
Ministro Zanin explica à OAB restrição de celulares em julgamento do STF
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28/04/2025
Ministro Moraes exige comprovação médica para avaliar prisão domiciliar de Fernando Collor
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28/04/2025
STF mantém decisão que leva Roberto Jefferson a júri popular por tentativa de homicídio contra policiais federais
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28/04/2025
STF decide: partilha amigável pode ser homologada sem pagamento prévio do ITCMD
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28/04/2025
TST Afasta Vínculo Empregatício de Corretora de Imóveis 'Pejotizada'
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28/04/2025
STF exige transparência: Congresso deve detalhar autoria de emendas orçamentárias em 10 dias
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25/04/2025
STF estende prazo para comissão especial concluir discussões sobre Lei do Marco Temporal
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25/04/2025
STF determina cumprimento de pena de Fernando Collor em presídio de Maceió
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25/04/2025