STF

Ministro Gilmar Mendes recebe indígenas Munduruku e discute demarcação de terras
Publicado em 16/04/2025
STF divulgará resultados iniciais de pesquisa sobre redução de processos contra o Estado
Publicado em 15/04/2025
STF limita simplificação do licenciamento ambiental no RS apenas para atividades de baixo impacto
Publicado em 15/04/2025
STF mantém denúncia contra parlamentares acusados de cobrança de propina em emendas orçamentárias
Publicado em 15/04/2025
STF decide por unanimidade: receitas próprias do Judiciário ficam fora do teto de gastos do arcabouço fiscal
Publicado em 15/04/2025
STF suspende nacionalmente processos sobre contratos de prestação de serviços autônomos
Publicado em 15/04/2025
STF Decide: Segurados do INSS Não Precisam Devolver Valores da Revisão da Vida Toda
Publicado em 15/04/2025
STF Realiza Palestra Sobre Desinformação para Magistrados: Como o Judiciário Enfrenta Fake News
Publicado em 15/04/2025
STF flexibiliza exigência de educador físico em atividades recreativas no RS
Publicado em 15/04/2025
STF inicia sessão virtual: linguagem neutra e agrotóxicos importados lideram a pauta de julgamentos
Publicado em 15/04/2025
STF anula lei paranaense que estendia reajuste salarial do TCE a servidores da Assembleia Legislativa
Publicado em 15/04/2025
STF decide: Beneficiários da 'revisão da vida toda' não devolverão valores já recebidos do INSS
Publicado em 15/04/2025
STF abre credenciamento para julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado
Publicado em 15/04/2025
STF analisa constitucionalidade da lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde
Publicado em 15/04/2025
Barroso e Tebet discutem orçamento do Judiciário para 2025 com compromisso fiscal
Publicado em 15/04/2025
STF autoriza visita de 24 parlamentares ao general Braga Netto na prisão
Publicado em 15/04/2025
STF lança cartilha sobre impacto da desinformação como ferramenta de violência contra mulheres
Publicado em 15/04/2025
Barroso para o Direito Tributário: Simonetti destaca contribuições do presidente do STF em lançamento de livro
Publicado em 15/04/2025
STF analisa hoje ampliação de coberturas de planos de saúde e outros temas relevantes
Publicado em 15/04/2025
Obra 'Tributação, Liberdade e Igualdade' Analisa Contribuições do Ministro Barroso no Direito Tributário
Publicado em 10/04/2025