Supremo analisa denúncias contra militares e civis do chamado Núcleo 4
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas acusadas de integrarem o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou duas sessões hoje (às 9h30 e às 14h) e outra na quarta-feira (7), a partir das 9h30, caso seja necessário.
O grupo denunciado na Petição (Pet) 12100 é composto por dois majores da reserva do Exército (Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli), um tenente-coronel (Guilherme Marques de Almeida), um coronel (Reginaldo Vieira de Abreu), um subtenente (Giancarlo Gomes Rodrigues), um agente da Polícia Federal (Marcelo Araújo Bormevet) e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Crimes graves contra a democracia
Os acusados respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de fevereiro deste ano.
O julgamento seguirá um rito específico: primeiro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura de um resumo. Em seguida, manifestar-se-ão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela acusação, e os advogados de defesa, que falarão em ordem alfabética por acusado.
Fase processual preliminar
Neste momento, a Turma avaliará apenas se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. O colegiado verificará se a acusação apresenta provas da prática dos crimes e indícios suficientes de autoria.
Vale lembrar que a Primeira Turma já recebeu denúncias contra 14 pessoas acusadas de integrarem os Núcleos 1 e 2 da tentativa de golpe. A análise das acusações contra os 12 acusados do Núcleo 3 está programada para os dias 20 e 21 de maio.