O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que sofreu constrangimento durante o cumprimento de suas funções no final de abril. Durante o encontro, Barroso manifestou solidariedade em nome da Corte e reafirmou a importância do trabalho dos oficiais de justiça.
Reconhecimento e apoio institucional
"Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal", declarou o ministro Barroso, destacando o orgulho do Tribunal pelo trabalho desses servidores na garantia do devido processo legal.
A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também participou da conversa com a servidora. Durante o diálogo, Cristiane Oliveira ressaltou que o machismo estrutural da sociedade contribuiu para a situação de constrangimento, considerando que o fato de ser mulher agravou o ocorrido.
Medidas de proteção em estudo
A audiência contou ainda com a presença da juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e da secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins. Barroso anunciou que a Corte estudará medidas administrativas para assegurar maior proteção aos oficiais de justiça durante o exercício de suas funções, reconhecendo os riscos enfrentados por estes profissionais.
O caso chama atenção para a vulnerabilidade dos servidores públicos do Judiciário, especialmente mulheres, quando precisam cumprir mandados e notificações, muitas vezes em situações de tensão e resistência por parte dos notificados.