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STF valida regra do TSE que impede candidaturas de quem não prestou contas de campanha
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STF Amplia Acesso à Justiça com Atendimento Especializado sobre Processos e Sistemas Eletrônicos
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Ex-comandante da Aeronáutica depõe ao STF em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
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STF retoma julgamento sobre regra que impede candidatura de quem não presta contas eleitorais
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Alteração no acesso ao STF nesta quarta-feira devido a evento cultural na Praça dos Três Poderes
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STF torna réus dez militares por tentativa de golpe de Estado após 2022
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STF inaugura Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com debate sobre pluralismo e democracia
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STF rejeita preliminares de militares acusados de participar da tentativa de golpe
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STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF após desistência de recurso
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STF analisa denúncias contra militares e agente da PF acusados de tentativa de golpe de Estado
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PGR apresenta denúncia contra militares acusados de ações violentas em tentativa de golpe de Estado
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STF Promove Debate Internacional sobre Direitos Humanos e Tecnologia com Especialistas Globais
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STF avança na análise do anteprojeto que modifica a Lei do Marco Temporal para terras indígenas
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STF inicia julgamento de militares e policial acusados de tentativa de golpe de Estado
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STF transmite ao vivo julgamento da denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado
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Tribunais Superiores Promovem Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com Painéis e Eventos
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STF convoca audiência pública para debater constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas
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STF forma maioria sobre regra que impede certidão eleitoral a candidatos que não prestam contas
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STF condena Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão e falsificação no sistema do CNJ
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STF definirá aplicabilidade imediata da aposentadoria compulsória para empregados públicos aos 75 anos
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