Câmara debate regulamentação de cabos aéreos urbanos em audiência pública

10/06/2025 15:00 Central do Direito
Câmara debate regulamentação de cabos aéreos urbanos em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (11) uma audiência pública para debater o problema do acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet nas cidades brasileiras. O evento, solicitado pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), acontecerá a partir das 16 horas.

Impactos urbanos e riscos à segurança

De acordo com o deputado Pedroso, a desorganização crescente dos fios nos postes tem gerado não apenas problemas estéticos nas paisagens urbanas, mas também sérios riscos operacionais. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país", afirmou o parlamentar.

Entre os problemas relatados estão interrupções frequentes nos serviços, riscos de curtos-circuitos, quedas de cabos em vias públicas e dificuldades na fiscalização e manutenção por parte das empresas responsáveis. A situação é agravada pela ausência de normas claras sobre fiscalização, ordenamento e responsabilização.

Busca por soluções normativas

A audiência buscará discutir alternativas para enfrentar o problema, que representa risco real para pedestres e motoristas. "Os cabos pendentes e caídos se transformam em fatores de risco para transeuntes", destacou Pedroso ao justificar a necessidade do debate.

O evento contará com a participação de diversos especialistas e representantes do setor. A lista completa dos convidados pode ser consultada no site da Câmara.