A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará na próxima segunda-feira (9) uma audiência para avaliar os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) de Caruaru, Pernambuco. O debate, solicitado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), acontecerá a partir das 17h no plenário 6.
Estrutura e objetivos do NIOJ
Inaugurado em 2024, o NIOJ foi criado com foco no combate à violência doméstica contra mulheres. O programa oferece apoio integrado às vítimas, combinando suporte psicológico, social e jurídico, além de monitorar o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e manter canal direto com o Poder Judiciário.
O deputado Coronel Meira, autor do requerimento para a audiência, destaca que o núcleo representa um avanço significativo na proteção às mulheres. "Além de garantir segurança, o NIOJ contribui para a autonomia e a reinserção das vítimas no mercado de trabalho", afirmou o parlamentar.
Perspectivas de expansão
Um dos principais objetivos da audiência é discutir a possibilidade de expansão do modelo implementado em Caruaru para outros municípios brasileiros. A comissão avaliará os primeiros resultados obtidos pelo núcleo e debaterá estratégias para a ampliação da iniciativa em escala nacional.
A lista completa dos convidados para o debate pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados.