Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres

06/06/2025 11:31 Central do Direito
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (10) para debater a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no combate à violência contra a mulher. O encontro está marcado para as 10 horas, no plenário 14.

Iniciativa parlamentar

A discussão foi proposta pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG), que destaca a violência contra a mulher como uma questão de extrema gravidade e relevância social. Segundo a parlamentar, o país necessita de políticas públicas mais eficazes para prevenção e enfrentamento desse problema.

"A audiência pública permitirá debater a eficácia das políticas atuais, a adequação dos recursos financeiros e a necessidade de ampliação do Fundo para garantir a proteção e segurança das mulheres em todo o país", afirmou a deputada.

Debate sobre recursos e efetividade

O encontro busca avaliar como os recursos do FNSP estão sendo distribuídos e aplicados em iniciativas de proteção às mulheres, bem como discutir possíveis melhorias na destinação desses valores para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Confira a lista de convidados para o debate