Comissão de Desenvolvimento Urbano cancela audiência sobre regulamentação de cabos aéreos em postes

10/06/2025 16:00 Central do Direito
Comissão de Desenvolvimento Urbano cancela audiência sobre regulamentação de cabos aéreos em postes

A audiência pública que discutiria a situação dos cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet nos postes brasileiros foi cancelada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O debate, que abordaria a crescente desorganização desses fios e seus impactos nas cidades, ainda não tem nova data para acontecer.

Problemas urbanos causados pela desorganização dos cabos

De acordo com o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), autor do requerimento para a audiência, a falta de organização dos cabos aéreos causa sérios problemas estéticos e operacionais nos municípios brasileiros. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país", afirmou o parlamentar.

Além do comprometimento visual das cidades, Pedroso destacou outros problemas graves: "Há frequentes relatos de interrupções nos serviços, riscos de curtos-circuitos, quedas de cabos em vias públicas e dificuldades de fiscalização e manutenção por parte das concessionárias e permissionárias responsáveis".

Necessidade de regulamentação e fiscalização

O deputado ressaltou a ausência de normas claras sobre fiscalização, ordenamento e responsabilização relacionados aos cabos aéreos. Segundo ele, a situação "necessita ser vastamente discutida, considerando que os cabos pendentes e caídos se transformam em fatores de risco para transeuntes".

A falta de regulamentação adequada tem gerado não apenas problemas estéticos nas cidades brasileiras, mas também riscos à segurança da população e à qualidade dos serviços de energia e telecomunicações.