Políticas públicas

Congresso debate crise no acesso a tratamentos de doenças raras no Brasil
Congresso debate crise no acesso a tratamentos de doenças raras no Brasil
12/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
12/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
12/03/2025
Programa Pequeno Cidadão facilitará emissão de RG nas escolas públicas do Brasil
Programa Pequeno Cidadão facilitará emissão de RG nas escolas públicas do Brasil
11/03/2025
Câmara dos Deputados analisa Lei do Mar e mais 10 projetos importantes nesta terça
Câmara dos Deputados analisa Lei do Mar e mais 10 projetos importantes nesta terça
10/03/2025
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
06/03/2025
Lei que Proíbe Celulares nas Escolas será Debatida pelo Conselho de Comunicação Social
Lei que Proíbe Celulares nas Escolas será Debatida pelo Conselho de Comunicação Social
06/03/2025
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
28/02/2025
Projeto de Lei propõe aumento de 50% em vagas reservadas para idosos em transportes e estacionamentos
Projeto de Lei propõe aumento de 50% em vagas reservadas para idosos em transportes e estacionamentos
27/02/2025
Projeto de Lei Prevê Incentivos para Jovens Cuidadores de Idosos: Primeira Experiência Profissional
Projeto de Lei Prevê Incentivos para Jovens Cuidadores de Idosos: Primeira Experiência Profissional
27/02/2025
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
26/02/2025
Nova Política Nacional Contra Inundações Prevê Investimentos e Planos Emergenciais
Nova Política Nacional Contra Inundações Prevê Investimentos e Planos Emergenciais
25/02/2025
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
24/02/2025
Novo Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras pode beneficiar 13 milhões de brasileiros
Novo Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras pode beneficiar 13 milhões de brasileiros
24/02/2025
Nova proposta quer aumentar para 20% repasse das apostas esportivas para políticas públicas
Nova proposta quer aumentar para 20% repasse das apostas esportivas para políticas públicas
23/02/2025