Políticas públicas

Linha de Apoio Gratuita para Saúde Mental é Aprovada em Comissão da Câmara
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12/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Criação do 'Disque Saúde Mental' pelo Poder Público
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12/05/2025
Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos é aprovado em comissão da Câmara
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09/05/2025
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
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08/05/2025
Mulheres chefes de família terão prioridade em crédito para agricultura familiar
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08/05/2025
Esporte Amador Poderá Ser Incluído nos Objetivos do Fundo Nacional do Esporte
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08/05/2025
Câmara aprova política nacional para proteger mulheres rurais da violência
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08/05/2025
Tarifa Zero no Transporte Público: 132 Cidades Brasileiras Já Adotaram o Modelo
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07/05/2025
Ampliação do Microcrédito: Comissão aprova novas modalidades para o PNMPO
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07/05/2025
Câmara debate estratégias contra abuso sexual infantojuvenil durante campanha Maio Laranja
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06/05/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate gratuidade no transporte público nesta terça-feira
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06/05/2025
Câmara divulga vencedores do Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025
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30/04/2025
Políticas Públicas Integradas São Cruciais para Envelhecimento Saudável no Brasil, Apontam Especialistas
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30/04/2025
Ministro Alexandre de Moraes mantém muro na Cracolândia e rejeita pedido do PSOL
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29/04/2025
Presidente do Cedes da Câmara promete fortalecer parceria com setor industrial e centros de pesquisa
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28/04/2025
Câmara Debate Integração de Políticas Públicas para Envelhecimento Saudável
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28/04/2025
Centro de Estudos da Câmara promoverá audiência pública sobre racismo estrutural e institucional
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25/04/2025
STF Confirma Constitucionalidade da Lei Catarinense que Garante Análogos de Insulina pelo SUS
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25/04/2025
Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
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24/04/2025
Câmara aprova incentivo federal para esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas públicas
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24/04/2025