Políticas públicas

Mulheres chefes de família terão prioridade em crédito para agricultura familiar
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Esporte Amador Poderá Ser Incluído nos Objetivos do Fundo Nacional do Esporte
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Câmara aprova política nacional para proteger mulheres rurais da violência
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Tarifa Zero no Transporte Público: 132 Cidades Brasileiras Já Adotaram o Modelo
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Ampliação do Microcrédito: Comissão aprova novas modalidades para o PNMPO
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Câmara debate estratégias contra abuso sexual infantojuvenil durante campanha Maio Laranja
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Comissão de Desenvolvimento Urbano debate gratuidade no transporte público nesta terça-feira
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Câmara divulga vencedores do Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025
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Políticas Públicas Integradas São Cruciais para Envelhecimento Saudável no Brasil, Apontam Especialistas
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Ministro Alexandre de Moraes mantém muro na Cracolândia e rejeita pedido do PSOL
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Presidente do Cedes da Câmara promete fortalecer parceria com setor industrial e centros de pesquisa
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Câmara Debate Integração de Políticas Públicas para Envelhecimento Saudável
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Centro de Estudos da Câmara promoverá audiência pública sobre racismo estrutural e institucional
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STF Confirma Constitucionalidade da Lei Catarinense que Garante Análogos de Insulina pelo SUS
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Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
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Câmara aprova incentivo federal para esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas públicas
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Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
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Programa Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência é aprovado em comissão da Câmara
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Audiência na Câmara expõe lacuna nas políticas de saúde mental para idosos no Brasil
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Comissão da Câmara vai a Irecê debater medidas urgentes contra a seca que compromete safra de 2025
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