Políticas públicas

Programa Reconstruindo um Lar: Projeto de Lei Busca Auxiliar Famílias Atingidas por Desastres Naturais
Publicado em 17/03/2025
Programa Comunidade Viva: Projeto de Lei propõe fundo para transformar áreas urbanas vulneráveis
Publicado em 14/03/2025
Projeto de Lei propõe estender para 4 anos a permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa limite de renda
Publicado em 14/03/2025
Presidente da Câmara defende PNE focado em investimentos e sem politização
Publicado em 13/03/2025
Ministério da Saúde e Bancada Feminina firmam compromisso para priorizar saúde da mulher no SUS
Publicado em 13/03/2025
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
Publicado em 13/03/2025
Congresso debate crise no acesso a tratamentos de doenças raras no Brasil
Publicado em 12/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
Publicado em 12/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
Publicado em 12/03/2025
Programa Pequeno Cidadão facilitará emissão de RG nas escolas públicas do Brasil
Publicado em 11/03/2025
Câmara dos Deputados analisa Lei do Mar e mais 10 projetos importantes nesta terça
Publicado em 10/03/2025
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
Publicado em 06/03/2025
Lei que Proíbe Celulares nas Escolas será Debatida pelo Conselho de Comunicação Social
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei propõe aumento de 50% em vagas reservadas para idosos em transportes e estacionamentos
Publicado em 27/02/2025
Projeto de Lei Prevê Incentivos para Jovens Cuidadores de Idosos: Primeira Experiência Profissional
Publicado em 27/02/2025
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
Publicado em 26/02/2025
Nova Política Nacional Contra Inundações Prevê Investimentos e Planos Emergenciais
Publicado em 25/02/2025
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
Publicado em 24/02/2025
Novo Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras pode beneficiar 13 milhões de brasileiros
Publicado em 24/02/2025