Políticas públicas

Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
15/07/2025
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
15/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
15/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
15/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
14/07/2025
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
14/07/2025
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
14/07/2025
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
14/07/2025
Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
14/07/2025
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
14/07/2025
Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
11/07/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
10/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
10/07/2025
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
09/07/2025
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
07/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
04/07/2025
Câmara avança em projeto sobre conscientização da parentalidade positiva
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04/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
03/07/2025
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
03/07/2025
Comissão aprova redução de 50% para 40% nas perdas para concessão do Garantia-Safra
Comissão aprova redução de 50% para 40% nas perdas para concessão do Garantia-Safra
03/07/2025