Políticas públicas

Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
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Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
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Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
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Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
Câmara avança em projeto sobre conscientização da parentalidade positiva
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Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
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Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
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Comissão aprova redução de 50% para 40% nas perdas para concessão do Garantia-Safra
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