Políticas públicas

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
16/07/2025
35 Anos do ECA: Câmara celebra marco histórico na proteção de crianças e adolescentes
35 Anos do ECA: Câmara celebra marco histórico na proteção de crianças e adolescentes
15/07/2025
Cadastro Inclusão poderá substituir laudos médicos para comprovar deficiência
Cadastro Inclusão poderá substituir laudos médicos para comprovar deficiência
15/07/2025
Câmara lança 2ª edição do concurso de vídeo sobre violência contra a mulher com premiação de R$ 10 mil
Câmara lança 2ª edição do concurso de vídeo sobre violência contra a mulher com premiação de R$ 10 mil
15/07/2025
Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
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15/07/2025
Comissão aprova inclusão de tubulação de esgoto no Minha Casa, Minha Vida
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15/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
Câmara aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e outras demências
15/07/2025
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
15/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
14/07/2025
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
14/07/2025
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
14/07/2025
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
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14/07/2025
Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
14/07/2025
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
14/07/2025
Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
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11/07/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
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10/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
10/07/2025
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
09/07/2025
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
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07/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
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04/07/2025