Um novo Projeto de Lei (PL 229/25) em análise na Câmara dos Deputados propõe estender de 2 para 4 anos o período em que beneficiários do Bolsa Família que ultrapassam o limite de renda por pessoa (atualmente R$ 218) possam continuar recebendo o benefício de forma gradual. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), busca criar uma transição mais suave para as famílias que conseguem aumentar sua renda.
Redução gradual do benefício
O texto estabelece um cronograma de redução progressiva do benefício ao longo dos quatro anos:
- Primeiro ano: 80% do valor do benefício
- Segundo ano: 60% do valor do benefício
- Terceiro ano: 40% do valor do benefício
- Quarto ano: 20% do valor do benefício
Atualmente, as famílias que superam o limite de renda per capita de R$ 218 recebem apenas 50% do valor por até 24 meses.
Incentivo à inserção no mercado de trabalho
Segundo o deputado Capitão Alberto Neto, a transição atual desestimula a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, pois muitos temem perder o benefício rapidamente. "A proposta visa criar um período de transição mais lento até o corte total do benefício", afirma o parlamentar.
Ampliação do programa Jovem Aprendiz
Além da extensão do período de transição, o projeto também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que beneficiários do Bolsa Família sem registro prévio de emprego formal possam participar do programa Jovem Aprendiz, independentemente da idade. Atualmente, o programa é restrito a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
O projeto altera a lei que reinstituiu o programa Bolsa Família em 2023 e representa uma tentativa de aprimorar a política de transferência de renda, facilitando a transição das famílias para a independência financeira.