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Políticas públicas
Comissão aprova casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência
12/06/2026
Câmara debate 18 anos da Lei Seca em seminário sobre segurança no trânsito
12/06/2026
Câmara analisa projeto que cria programa Psicólogo na Escola para rede pública
10/06/2026
Seminário em Salvador debate estratégias contra trabalho infantil na Bahia
09/06/2026
Câmara debate 60 anos do FGTS e desafios para modernização do fundo
09/06/2026
Câmara debate estratégias contra violência a idosos em audiência pública
08/06/2026
Câmara debate políticas públicas para territórios indígenas nesta terça
08/06/2026
Câmara debate políticas públicas para doenças raras nesta terça (9)
03/06/2026
Câmara debate Atlas da Obesidade 2026 e Imposto Seletivo sobre alimentos
01/06/2026
Comissão da Câmara debate aumento de crimes sexuais contra crianças no ambiente digital
29/05/2026
Lei 15.419/26 incentiva trabalho de mulheres artesãs com assistência técnica
29/05/2026
Deputados pedem plano de transição para jovens que deixam abrigos aos 18 anos
27/05/2026
Ministra Luciana Santos apresenta planejamento de CT&I para 2026 na Câmara
25/05/2026
Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral para pessoas idosas
19/05/2026
Especialista defende análise custo-benefício para priorizar gastos em saúde e educação
14/05/2026
Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância e desafios atuais
12/05/2026
Câmara debate maternidade e responsabilidade coletiva em audiência pública
12/05/2026
Projeto obriga entidades parceiras do governo a adotar políticas de inclusão racial
12/05/2026
Lei cria Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
11/05/2026
Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância em audiência pública
08/05/2026
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