Um novo Projeto de Lei (PL 76/25) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterações significativas no Estatuto da Pessoa Idosa, aumentando a reserva de assentos para idosos de 10% para 15% em transportes coletivos e estacionamentos públicos.
Luiz Carlos Hauly, autor da proposta. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), autor da proposta, justifica a mudança com base em dois fatores principais: o envelhecimento populacional brasileiro e o aumento da expectativa de vida, que alcançou 77 anos em 2023. Projeções indicam que até 2050, mais de 30% da população brasileira terá idade superior a 60 anos.
Tramitação do Projeto
A proposta seguirá em caráter conclusivo e será analisada por quatro comissões: Desenvolvimento Urbano, Viação e Transportes, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
A iniciativa representa um avanço significativo na política de acessibilidade e mobilidade para a população idosa, refletindo as mudanças demográficas em curso no país e a necessidade de adaptação dos serviços públicos a esta realidade.