Um novo Projeto de Lei (PL 15/25) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças significativas no Estatuto da Cidade, visando assegurar a participação efetiva da população idosa no planejamento e implementação de políticas de desenvolvimento urbano.
Adaptações e acessibilidade
De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), as cidades deverão priorizar soluções que contemplem adaptação tecnológica, acessibilidade e sustentabilidade, considerando especialmente as necessidades da população idosa.
"Os problemas enfrentados pelas pessoas idosas nas cidades brasileiras são diversos, como a falta de acessibilidade física, carência de calçadas adequadas, rampas e elevadores", destaca o deputado, autor do projeto. Ele também menciona as barreiras no transporte público que prejudicam a mobilidade e participação social dos idosos.
Tramitação do projeto
A proposta seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
A iniciativa busca promover o desenvolvimento de cidades mais inclusivas, oferecendo maior protagonismo à população idosa no planejamento urbano brasileiro.