Políticas públicas

Presidente do Cedes da Câmara promete fortalecer parceria com setor industrial e centros de pesquisa
Presidente do Cedes da Câmara promete fortalecer parceria com setor industrial e centros de pesquisa
28/04/2025
Câmara Debate Integração de Políticas Públicas para Envelhecimento Saudável
Câmara Debate Integração de Políticas Públicas para Envelhecimento Saudável
28/04/2025
Centro de Estudos da Câmara promoverá audiência pública sobre racismo estrutural e institucional
Centro de Estudos da Câmara promoverá audiência pública sobre racismo estrutural e institucional
25/04/2025
STF Confirma Constitucionalidade da Lei Catarinense que Garante Análogos de Insulina pelo SUS
STF Confirma Constitucionalidade da Lei Catarinense que Garante Análogos de Insulina pelo SUS
25/04/2025
Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
Nova Política Nacional para Pessoas com Síndrome de Tourette busca diagnóstico precoce e inclusão social
24/04/2025
Câmara aprova incentivo federal para esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas públicas
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24/04/2025
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
24/04/2025
Programa Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência é aprovado em comissão da Câmara
Programa Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência é aprovado em comissão da Câmara
24/04/2025
Audiência na Câmara expõe lacuna nas políticas de saúde mental para idosos no Brasil
Audiência na Câmara expõe lacuna nas políticas de saúde mental para idosos no Brasil
23/04/2025
Comissão da Câmara vai a Irecê debater medidas urgentes contra a seca que compromete safra de 2025
Comissão da Câmara vai a Irecê debater medidas urgentes contra a seca que compromete safra de 2025
23/04/2025
Projeto que amplia Garantia-Safra para a Amazônia avança na Câmara dos Deputados
Projeto que amplia Garantia-Safra para a Amazônia avança na Câmara dos Deputados
23/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
16/04/2025
José Airton assume Secretaria de Infância e Juventude e promete estimular participação juvenil nas políticas públicas
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16/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
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16/04/2025
Saúde Mental de Idosos e Condições das ILPIs Serão Debatidas em Audiência Pública na Câmara
Saúde Mental de Idosos e Condições das ILPIs Serão Debatidas em Audiência Pública na Câmara
16/04/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
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15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Participação Obrigatória da Sociedade Civil em Planos de Saneamento Básico
Projeto de Lei Propõe Participação Obrigatória da Sociedade Civil em Planos de Saneamento Básico
15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para definir agenda prioritária de 2025
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15/04/2025
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
15/04/2025
Câmara avalia criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
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15/04/2025