Políticas públicas

Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
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03/06/2025
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova programa nacional de certificação do artesanato brasileiro
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02/06/2025
Bem-estar animal será incluído nas prioridades do Fundo Nacional de Meio Ambiente
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02/06/2025
Programa de Subsídio Digital para Famílias da Amazônia é aprovado em comissão da Câmara
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29/05/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate estratégias para reduzir mortalidade materna
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28/05/2025
Comissão do Esporte debate medidas contra discriminação no futebol após casos de racismo
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28/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
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27/05/2025
Audiência Pública na Câmara Discutirá Discriminação no Esporte e Políticas de Inclusão
Audiência Pública na Câmara Discutirá Discriminação no Esporte e Políticas de Inclusão
27/05/2025
Projeto de Lei propõe Censo de Déficit Habitacional para orientar políticas públicas
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27/05/2025
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que proíbe distribuição de kits para consumo de drogas
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27/05/2025
Câmara Analisa Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para Fortalecer Agricultura Familiar
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27/05/2025
Câmara aprova Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para fortalecer agricultura familiar
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27/05/2025
Aprovada Política Nacional de Proteção às Pessoas com Síndrome de Tourette
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26/05/2025
Comissão aprova direito de acolhimento de pets junto com tutores em abrigos emergenciais
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23/05/2025
Estudo da Abrasco revela impactos alarmantes dos agrotóxicos na saúde reprodutiva brasileira
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23/05/2025
CCJ aprova inclusão de dados sobre diabetes no censo demográfico para fortalecer políticas públicas
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22/05/2025
CCJ da Câmara aprova legalização do Programa Criança Feliz e criação do Proges para gestantes vulneráveis
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22/05/2025
Ministra Anielle Franco pede apoio parlamentar para combater desigualdade racial no Brasil
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21/05/2025
Comissão de Direitos Humanos debate relatório sobre população trans no Brasil nesta quinta-feira
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21/05/2025
Comissão da Câmara adia debate sobre Censo de Déficit Habitacional para 28 de maio
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21/05/2025