A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4282/24, que propõe criar incentivos para a inclusão de jovens no mercado de trabalho como cuidadores de idosos, combinando formação profissional com oportunidades de primeiro emprego.
Principais benefícios propostos
O projeto estabelece três pilares fundamentais: benefícios fiscais para empregadores que contratarem cuidadores iniciantes, bolsas de estudo integral para cursos técnicos especializados e parcerias com instituições de ensino para programas de estágio prático.
De acordo com o deputado Marcos Soares (União-RJ), autor da proposta, 'a procura por cuidadores de idosos está crescendo significativamente, porém muitos jovens encontram barreiras devido à falta de experiência profissional'.
Formação e qualificação
Os cursos técnicos previstos no projeto deverão ter reconhecimento do Ministério da Educação e incluirão disciplinas essenciais como primeiros socorros, nutrição, atividades físicas e legislação sobre direitos dos idosos. Empregadores que aderirem ao programa terão acesso prioritário a linhas de crédito especiais.
Tramitação
O projeto seguirá em caráter conclusivo para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Trabalho, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.