Políticas públicas

Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberá ministra Anielle Franco em reunião estratégica
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19/05/2025
Ministro da Educação será questionado sobre mudanças no EaD e falta de transparência em dados educacionais
Ministro da Educação será questionado sobre mudanças no EaD e falta de transparência em dados educacionais
19/05/2025
Portal Transferegov: Comissão de Cultura debate ferramenta de dados abertos do governo federal
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19/05/2025
Comissão da Câmara avalia reconstrução de Mimoso do Sul após tragédia climática no ES
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19/05/2025
Censo Específico para Déficit Habitacional será Debatido na Câmara dos Deputados
Censo Específico para Déficit Habitacional será Debatido na Câmara dos Deputados
19/05/2025
Novo Programa de Capacitação Profissional Visa Inclusão de Mulheres no Setor de Turismo
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16/05/2025
Comissão de Educação da Câmara debate alfabetização baseada em evidências científicas
Comissão de Educação da Câmara debate alfabetização baseada em evidências científicas
16/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre regulamentação das redes sociais no Brasil
Rádio Justiça promove debate sobre regulamentação das redes sociais no Brasil
15/05/2025
Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
15/05/2025
Projeto de Lei Cria Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Tráfico Humano
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15/05/2025
Nova proposta na Câmara inclui antidepressivos no SUS para ampliar acesso ao tratamento de saúde mental
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15/05/2025
Especialistas debatem inclusão do aluguel social no Minha Casa, Minha Vida
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14/05/2025
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar equidade e qualidade na educação infantil, defendem especialistas
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar equidade e qualidade na educação infantil, defendem especialistas
14/05/2025
TST determina que Aparecida do Taboado (MS) reforce políticas contra trabalho infantil
TST determina que Aparecida do Taboado (MS) reforce políticas contra trabalho infantil
14/05/2025
Novo Plano Nacional de Educação: especialistas defendem mais inclusão e qualidade na educação infantil
Novo Plano Nacional de Educação: especialistas defendem mais inclusão e qualidade na educação infantil
13/05/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
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12/05/2025
Linha de Apoio Gratuita para Saúde Mental é Aprovada em Comissão da Câmara
Linha de Apoio Gratuita para Saúde Mental é Aprovada em Comissão da Câmara
12/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Criação do 'Disque Saúde Mental' pelo Poder Público
Novo Projeto de Lei Propõe Criação do 'Disque Saúde Mental' pelo Poder Público
12/05/2025
Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos é aprovado em comissão da Câmara
Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos é aprovado em comissão da Câmara
09/05/2025
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
08/05/2025