Políticas públicas

Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberá ministra Anielle Franco em reunião estratégica
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Ministro da Educação será questionado sobre mudanças no EaD e falta de transparência em dados educacionais
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Portal Transferegov: Comissão de Cultura debate ferramenta de dados abertos do governo federal
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Comissão da Câmara avalia reconstrução de Mimoso do Sul após tragédia climática no ES
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Censo Específico para Déficit Habitacional será Debatido na Câmara dos Deputados
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Novo Programa de Capacitação Profissional Visa Inclusão de Mulheres no Setor de Turismo
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Comissão de Educação da Câmara debate alfabetização baseada em evidências científicas
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Rádio Justiça promove debate sobre regulamentação das redes sociais no Brasil
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Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
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Projeto de Lei Cria Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Tráfico Humano
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Nova proposta na Câmara inclui antidepressivos no SUS para ampliar acesso ao tratamento de saúde mental
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Especialistas debatem inclusão do aluguel social no Minha Casa, Minha Vida
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Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar equidade e qualidade na educação infantil, defendem especialistas
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TST determina que Aparecida do Taboado (MS) reforce políticas contra trabalho infantil
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Novo Plano Nacional de Educação: especialistas defendem mais inclusão e qualidade na educação infantil
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Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
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Linha de Apoio Gratuita para Saúde Mental é Aprovada em Comissão da Câmara
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Novo Projeto de Lei Propõe Criação do 'Disque Saúde Mental' pelo Poder Público
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Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos é aprovado em comissão da Câmara
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Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
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