Políticas públicas

Câmara vota hoje projetos sobre CNH gratuita para baixa renda e políticas de juventude rural
Câmara vota hoje projetos sobre CNH gratuita para baixa renda e políticas de juventude rural
15/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
15/04/2025
Comissão de Finanças aprova projeto de apoio às rendeiras brasileiras
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15/04/2025
Projeto de Lei Amplia Reconhecimento e Apoio às Artesãs Brasileiras
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15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
15/04/2025
Câmara avança com política de monitoramento de solos após enchentes
Câmara avança com política de monitoramento de solos após enchentes
15/04/2025
Câmara aprova programa de saúde mental para idosos com foco em população vulnerável
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10/04/2025
Câmara aprova programa de saúde mental para idosos no SUS; projeto segue ao Senado
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10/04/2025
Governo Federal Fortalece Agroecologia como Estratégia Nacional contra a Fome e Mudanças Climáticas
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09/04/2025
Câmara aprova selo Escola Voluntária para incentivar monitoria entre estudantes de diferentes realidades
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09/04/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
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09/04/2025
STF declara constitucional lei que obriga divulgação de estatísticas sobre violação de direitos infantojuvenis
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09/04/2025
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
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04/04/2025
Projeto de Lei Propõe Vouchers Digitais para Famílias de Baixa Renda na Amazônia
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04/04/2025
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca luta por inclusão
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03/04/2025
Audiência na Câmara expõe falhas na inclusão de pessoas com autismo no Brasil
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02/04/2025
Projeto de Lei Propõe Isenção de Taxas Esportivas para Atletas de Baixa Renda
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28/03/2025
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública
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28/03/2025
Lei do Feminicídio completa uma década com aumento preocupante nos casos de violência contra mulheres
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27/03/2025