Políticas públicas

Programa Reconstruindo um Lar: Projeto de Lei Busca Auxiliar Famílias Atingidas por Desastres Naturais
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17/03/2025
Programa Comunidade Viva: Projeto de Lei propõe fundo para transformar áreas urbanas vulneráveis
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14/03/2025
Projeto de Lei propõe estender para 4 anos a permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa limite de renda
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14/03/2025
Presidente da Câmara defende PNE focado em investimentos e sem politização
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13/03/2025
Ministério da Saúde e Bancada Feminina firmam compromisso para priorizar saúde da mulher no SUS
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13/03/2025
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
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13/03/2025
Congresso debate crise no acesso a tratamentos de doenças raras no Brasil
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12/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
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12/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
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12/03/2025
Programa Pequeno Cidadão facilitará emissão de RG nas escolas públicas do Brasil
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11/03/2025
Câmara dos Deputados analisa Lei do Mar e mais 10 projetos importantes nesta terça
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10/03/2025
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
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06/03/2025
Lei que Proíbe Celulares nas Escolas será Debatida pelo Conselho de Comunicação Social
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06/03/2025
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
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28/02/2025
Projeto de Lei propõe aumento de 50% em vagas reservadas para idosos em transportes e estacionamentos
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27/02/2025
Projeto de Lei Prevê Incentivos para Jovens Cuidadores de Idosos: Primeira Experiência Profissional
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27/02/2025
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
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26/02/2025
Nova Política Nacional Contra Inundações Prevê Investimentos e Planos Emergenciais
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25/02/2025
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
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24/02/2025
Novo Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras pode beneficiar 13 milhões de brasileiros
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24/02/2025