Políticas públicas

Projeto que amplia Garantia-Safra para a Amazônia avança na Câmara dos Deputados
Projeto que amplia Garantia-Safra para a Amazônia avança na Câmara dos Deputados
23/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
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16/04/2025
José Airton assume Secretaria de Infância e Juventude e promete estimular participação juvenil nas políticas públicas
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16/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
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16/04/2025
Saúde Mental de Idosos e Condições das ILPIs Serão Debatidas em Audiência Pública na Câmara
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16/04/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
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15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Participação Obrigatória da Sociedade Civil em Planos de Saneamento Básico
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15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para definir agenda prioritária de 2025
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15/04/2025
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
15/04/2025
Câmara avalia criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
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15/04/2025
Câmara vota hoje projetos sobre CNH gratuita para baixa renda e políticas de juventude rural
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15/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
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15/04/2025
Comissão de Finanças aprova projeto de apoio às rendeiras brasileiras
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15/04/2025
Projeto de Lei Amplia Reconhecimento e Apoio às Artesãs Brasileiras
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15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
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15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
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15/04/2025
Câmara avança com política de monitoramento de solos após enchentes
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15/04/2025
Câmara aprova programa de saúde mental para idosos com foco em população vulnerável
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10/04/2025
Câmara aprova programa de saúde mental para idosos no SUS; projeto segue ao Senado
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10/04/2025
Governo Federal Fortalece Agroecologia como Estratégia Nacional contra a Fome e Mudanças Climáticas
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09/04/2025