Políticas públicas

Comissão da Câmara debate participação social na gestão democrática da educação
Comissão da Câmara debate participação social na gestão democrática da educação
25/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
24/06/2025
Comissão da Câmara aprova medidas para mitigar impactos de desastres climáticos na educação
Comissão da Câmara aprova medidas para mitigar impactos de desastres climáticos na educação
23/06/2025
Projeto de Lei Reconhece e Valoriza Artesãs Brasileiras em Legislação Nacional
Projeto de Lei Reconhece e Valoriza Artesãs Brasileiras em Legislação Nacional
23/06/2025
Aprovado programa de apoio profissional para responsáveis por crianças com necessidades especiais
Aprovado programa de apoio profissional para responsáveis por crianças com necessidades especiais
18/06/2025
Jovens Agricultores Terão Prioridade em Programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos
Jovens Agricultores Terão Prioridade em Programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos
17/06/2025
Câmara analisa criação de centros comunitários da paz em áreas vulneráveis
Câmara analisa criação de centros comunitários da paz em áreas vulneráveis
17/06/2025
Cedes da Câmara promove debate sobre a realidade das mulheres negras no Brasil
Cedes da Câmara promove debate sobre a realidade das mulheres negras no Brasil
16/06/2025
Secretário Nacional de Esporte Amador Discutirá Políticas para Inclusão Esportiva na Câmara
Secretário Nacional de Esporte Amador Discutirá Políticas para Inclusão Esportiva na Câmara
13/06/2025
Câmara aprova projeto que estabelece deveres para conselheiros da criança e do adolescente
Câmara aprova projeto que estabelece deveres para conselheiros da criança e do adolescente
13/06/2025
Trabalho infantil no Brasil: 1,6 milhão de crianças afetadas e o desafio de cumprir metas até 2025
Trabalho infantil no Brasil: 1,6 milhão de crianças afetadas e o desafio de cumprir metas até 2025
12/06/2025
Câmara defende fortalecimento do transporte rodoviário de cargas no Brasil
Câmara defende fortalecimento do transporte rodoviário de cargas no Brasil
11/06/2025
Governo Federal Libera R$ 15 Milhões para Iniciativas de Direitos Humanos via MP 1302/25
Governo Federal Libera R$ 15 Milhões para Iniciativas de Direitos Humanos via MP 1302/25
10/06/2025
Comissão de Cultura debate estratégias para empoderamento econômico da população afro-brasileira
Comissão de Cultura debate estratégias para empoderamento econômico da população afro-brasileira
10/06/2025
Câmara debate curso pioneiro contra racismo estrutural na educação pública
Câmara debate curso pioneiro contra racismo estrutural na educação pública
10/06/2025
Irrigação como estratégia contra mudanças climáticas será tema de audiência na Câmara
Irrigação como estratégia contra mudanças climáticas será tema de audiência na Câmara
10/06/2025
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
06/06/2025
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
06/06/2025
Parlamentares do BRICS exigem medidas concretas para igualdade de gênero e maior representatividade feminina
Parlamentares do BRICS exigem medidas concretas para igualdade de gênero e maior representatividade feminina
03/06/2025
Parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino no enfrentamento de desafios globais
Parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino no enfrentamento de desafios globais
03/06/2025