Políticas-públicas

Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Publicado em 16/04/2025
José Airton assume Secretaria de Infância e Juventude e promete estimular participação juvenil nas políticas públicas
Publicado em 16/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Publicado em 16/04/2025
Saúde Mental de Idosos e Condições das ILPIs Serão Debatidas em Audiência Pública na Câmara
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei Estende Prazo para Universalização do Saneamento Básico até 2040
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Participação Obrigatória da Sociedade Civil em Planos de Saneamento Básico
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para definir agenda prioritária de 2025
Publicado em 15/04/2025
Câmara cria Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças para reconhecer combate ao analfabetismo
Publicado em 15/04/2025
Câmara avalia criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Publicado em 15/04/2025
Câmara vota hoje projetos sobre CNH gratuita para baixa renda e políticas de juventude rural
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Finanças aprova projeto de apoio às rendeiras brasileiras
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Amplia Reconhecimento e Apoio às Artesãs Brasileiras
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com política de monitoramento de solos após enchentes
Publicado em 15/04/2025
Câmara aprova programa de saúde mental para idosos com foco em população vulnerável
Publicado em 10/04/2025
Câmara aprova programa de saúde mental para idosos no SUS; projeto segue ao Senado
Publicado em 10/04/2025
Governo Federal Fortalece Agroecologia como Estratégia Nacional contra a Fome e Mudanças Climáticas
Publicado em 09/04/2025
Câmara aprova selo Escola Voluntária para incentivar monitoria entre estudantes de diferentes realidades
Publicado em 09/04/2025