A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (22), às 13 horas, uma audiência pública para debater o relatório do Observatório Nacional Trans Formação, que reúne dados sobre a população transgênero no Brasil.
Dados revelam vulnerabilidade e exclusão social
De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para o debate, os dados coletados pelo Observatório evidenciam situações preocupantes de vulnerabilidade, exclusão social e violência institucional enfrentadas por pessoas trans no país. O relatório também analisa os impactos diretos das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional sobre essa população.
"A apresentação e o debate qualificado desses dados se fazem urgentes para que esta comissão possa exercer seu papel de fiscalização e proposição de ações voltadas à promoção e à garantia dos direitos humanos", destacou a parlamentar.
Importância do debate para políticas públicas
O debate, que acontecerá no plenário 9 da Câmara dos Deputados, busca promover uma discussão qualificada sobre a realidade da população transgênero no Brasil, visando subsidiar ações legislativas e políticas públicas que garantam direitos e reduzam as desigualdades enfrentadas por esse grupo.
Para mais informações sobre os convidados e a programação completa do evento, acesse: Veja quem foi convidado para o debate