O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (28) o seminário internacional "Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira", reunindo ministros da Corte, autoridades e especialistas para debater os desafios da era digital na perspectiva dos direitos fundamentais.
Debate sobre regulação tecnológica e direitos fundamentais
O encontro visa promover reflexões sobre a atuação do setor privado de tecnologia frente às normas internacionais de proteção aos direitos humanos. Serão abordados desafios e boas práticas para garantir mecanismos de reparação em casos de violações, baseados em padrões da ONU, além de alternativas para fortalecer a cooperação internacional no enfrentamento dessas questões.
O evento contará com dois painéis temáticos, com abertura pelo ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, e representantes do Alto Comissariado da ONU. O primeiro painel abordará desafios internacionais na relação entre direitos humanos e novas tecnologias, enquanto o segundo discutirá experiências globais de governança digital. O encerramento será feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Participação e acessibilidade
O seminário será aberto ao público mediante inscrição prévia, com apresentações remotas e presenciais na sala de sessões da Primeira Turma do STF. Embora não haja transmissão ao vivo, a gravação será disponibilizada posteriormente no canal do STF no YouTube. A programação completa pode ser acessada neste link.
A iniciativa é resultado da parceria entre o STF, por meio da Coordenadoria de Combate à Desinformação e da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, contando ainda com o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).