Campanha "Maternidade Não É Coisa de Criança" denuncia impactos da gravidez infantil por estupro

21/05/2025 18:30 Central do Direito
Campanha "Maternidade Não É Coisa de Criança" denuncia impactos da gravidez infantil por estupro

A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha "Maternidade Não É Coisa de Criança", que denuncia os impactos devastadores da gravidez infantil resultante de violência sexual. O vídeo foi exibido durante reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, como parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Infâncias interrompidas pela violência sexual

Com direção de Angela Freitas, o vídeo de um minuto aborda a maternidade precoce como forma de violência institucional, mostrando os impactos permanentes da gestação forçada em meninas, como abandono escolar, sofrimento psicológico e rompimento de projetos de vida. A produção está disponível no canal da campanha no YouTube.

O Brasil registrou em 2023 um estupro a cada seis minutos, sendo nove a cada dez vítimas meninas, majoritariamente negras e com menos de 14 anos. "Todos os anos, cerca de 20 mil meninas brasileiras dão à luz e todas elas teriam direito ao aborto legal. Mais do que números, estamos falando de infâncias interrompidas", afirmou Laura Molinari, da campanha Nem Presa Nem Morta.

Mobilização política e social

As deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Erika Hilton (Psol-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Luciene Cavalcante (Psol-SP) participaram do lançamento, junto a representantes de dezenas de organizações feministas, antirracistas, de direitos humanos e da saúde.

A ação integra a estratégia da campanha para a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e faz parte de uma mobilização no Congresso Nacional, com foco na defesa da Resolução 258 do Conanda e na rejeição ao PL 1904/24, que equipara o aborto legal ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro.

Sobre a campanha

Lançada em 2020, a campanha Criança Não É Mãe é uma articulação de organizações que denuncia a gravidez infantil como grave violação de direitos humanos. Inspirada na mobilização regional Niñas No Madres, a iniciativa atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com foco na proteção contra a violência sexual e na garantia do acesso ao aborto legal.