O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta segunda-feira (26) a votação do Projeto de Lei 6366/19, que institui o Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de março. Na sessão, os parlamentares analisam três destaques que podem modificar pontos específicos do texto principal.
O projeto, de autoria do ex-deputado David Miranda e outros nove deputados do PSOL, teve seu texto-base aprovado no último dia 5 de maio, sob relatoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A data escolhida marca o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
A proposta busca homenagear não apenas a memória de Marielle Franco, mas também reconhecer a importância do trabalho realizado por todos os defensores de direitos humanos no Brasil, que frequentemente enfrentam ameaças e violência em razão de sua atuação.
Tramitação e próximos passos
Após a conclusão da votação dos destaques no Plenário, caso aprovado sem alterações adicionais, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se houver modificações, o texto poderá retornar para nova análise em outras instâncias legislativas.