O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na próxima quarta-feira (19) a sessão ordinária da Corte Especial, com início às 10h. O encontro acontecerá de forma presencial e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Composição e competências do colegiado
A Corte Especial representa o principal órgão julgador do STJ, sendo formada pelos 15 ministros mais antigos da casa, incluindo o presidente do tribunal. Entre suas atribuições fundamentais está o julgamento de ações penais contra governadores e outras autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.
Além disso, o colegiado tem a importante função de pacificar entendimentos divergentes entre os órgãos especializados do tribunal, contribuindo para a uniformização da jurisprudência.
Os interessados em acompanhar os processos em pauta podem consultar o calendário completo de sessões disponibilizado no portal do STJ.