Em sessão realizada nesta quarta-feira (12), o ministro Ribeiro Dantas presidiu sua última reunião à frente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Antonio Saldanha Palheiro foi anunciado como novo presidente do colegiado especializado em direito penal.
Durante a sessão de despedida, o ministro Ribeiro Dantas expressou gratidão pelo apoio recebido durante sua gestão. O momento foi marcado por homenagens, incluindo um discurso proferido pelo ministro Sebastião Reis Junior em nome dos demais integrantes da seção, que também entregou uma placa comemorativa ao presidente que deixa o cargo.
A cerimônia contou com a participação de importantes autoridades do sistema de justiça. O subprocurador-geral da República José Adonis Callou e a defensora pública Mônica Barroso, esta representando o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets), também prestaram suas homenagens ao ministro.
A Terceira Seção do STJ é responsável por julgar matérias relacionadas ao direito penal e previdenciário, tendo papel fundamental na uniformização da jurisprudência nacional nestas áreas.