O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no próximo dia 22 de abril o seminário "Enfrentando a Litigância contra o Poder Público", onde serão apresentados os resultados da primeira fase de uma pesquisa abrangente sobre o tema. O estudo, liderado pelo ministro Luís Roberto Barroso, busca identificar estratégias para reduzir o volume de processos movidos contra entidades públicas no Brasil.
Colaboração institucional para enfrentar problema sistêmico
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pesquisa foi executada pela equipe da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação (SAE) do Tribunal, contando também com o apoio de diversos setores da advocacia pública.
O evento, que ocorrerá no auditório do CNJ das 16h às 18h, reunirá advogados públicos, magistrados e acadêmicos para debater soluções práticas a partir de dados inéditos coletados durante a investigação. As inscrições para participação estão abertas e podem ser realizadas através do link oficial.
Lançamento de relatório completo
Logo após o seminário, entre 18h e 20h, acontecerá a cerimônia de lançamento do relatório "Redução da Litigância contra o Poder Público", que trará análises detalhadas e recomendações baseadas nos achados da pesquisa. O evento representa um esforço coordenado para enfrentar um dos principais desafios do sistema judiciário brasileiro: o alto volume de processos envolvendo o Estado.