O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta sexta-feira (11) uma palestra sobre "Desinformação e Poder Judiciário" para 43 magistrados de diferentes tribunais brasileiros e estrangeiros. O evento integrou o curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Conceitos e impactos da desinformação
Conduzida por Victor Durigan, coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, a palestra abordou desde definições conceituais até exemplos práticos enfrentados pelo Supremo. Durigan explicou que a desinformação é a disseminação intencional de informações falsas ou manipuladas para influenciar contextos sociais, políticos e econômicos.
"Não se trata apenas de boatos, mas de operações coordenadas, muitas vezes financiadas, com uso de robôs e perfis falsos para manipular o ambiente digital e transformar conteúdos artificiais em virais", destacou o especialista. Segundo ele, esse fenômeno se manifesta como fake news, descontextualizações, falsas associações e manipulações visuais, espalhando-se rapidamente pelas redes sociais sem filtros editoriais.
Ameaças à democracia
O coordenador alertou que, além de desinformar, esses conteúdos alimentam outros problemas sociais graves como discursos de ódio, teorias conspiratórias, violência política e radicalização. "Esses elementos corroem os pilares da democracia ao fragmentar a opinião pública, estimular a intolerância e limitar a liberdade de expressão", afirmou.
Programa de Combate à Desinformação
Durante o evento, Durigan apresentou a estrutura do Programa de Combate à Desinformação do STF, que adota uma perspectiva multidisciplinar dividida em três eixos: "Compreender a Desinformação", "Reduzir o Impacto das Narrativas Desinformativas" e "Recuperar a Confiança das Pessoas". O programa também combate fenômenos associados, como discursos de ódio e práticas de contestação democrática e assédio às instituições.
Participaram do encontro magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola.