O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma reunião estratégica nesta quinta-feira (10) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para discutir aspectos cruciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.
Confirmação do orçamento do Judiciário
Durante o encontro, Barroso confirmou à ministra Tebet os termos exatos da proposta orçamentária que o STF já havia encaminhado ao Poder Executivo. A proposta, previamente aprovada pelo colegiado do Supremo, foi elaborada em total conformidade com as regras do arcabouço fiscal vigente.
Autonomia e responsabilidade fiscal
A proposta enviada para a LOA contempla as despesas de custeio e investimentos necessários ao funcionamento do Judiciário, além da contribuição patronal previdenciária. Um ponto destacado na reunião foi que, após a aprovação pelo Legislativo, o STF mantém sua autonomia constitucional para executar o orçamento conforme suas necessidades institucionais.
Barroso fez questão de reafirmar o compromisso não apenas do Supremo Tribunal Federal, mas de todo o Poder Judiciário Federal com a responsabilidade fiscal, demonstrando alinhamento com as diretrizes econômicas do governo.
A audiência representa um importante momento de diálogo institucional entre os Poderes, reforçando a harmonia necessária para o planejamento orçamentário nacional.